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Educação

Comissão aprova projeto que cria incentivos fiscais para itens educativos sobre inclusão

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/20, que obriga o Estado, a sociedade e as famílias a desenvolverem ações para facilitar a inclusão de jovens e crianças que possuam desordem estética, deficiência ou enfermidade que cause embaraço social. O texto altera a […]

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Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir na quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator da matéria, senador Flavio Arns (Podemos-PR), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu

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Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a representação estudantil como atividade complementar para efeitos de contabilização como crédito curricular exigido para a graduação no ensino superior. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Lei 11070/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim

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Especialistas pedem revogação de normas sobre formação de professores

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Entidades técnicas ouvidas nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a revogação das últimas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que definem diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores. Um relatório sobre o tema será enviado pelo colegiado ao ex-ministro Henrique Paim, que coordena a área de

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Senado aprova Semana dos Direitos Humanos nas escolas

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PLS 401/2015) que estabelece a celebração da Semana dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras. A data escolhida como referência é o dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal. O projeto, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Assistência técnica de universidades para construção de moradia popular avança

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta terça-feira (8) projeto que determina a oferta de serviços de assistência técnica à população de baixa renda na construção de habitações de interesse social, de responsabilidade dos cursos de arquitetura e engenharia das instituições de ensino superior. Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o PL 4.193/2019  altera a Lei

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Comissão aprova projeto que vincula matrícula escolar a vacinação

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Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar o Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula na instituição educacional. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5.654/2019 aprovado nesta terça-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão

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Em reunião nesta terça-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020). A iniciativa do debate é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria da deputada Angela Amin

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Comissão de Educação promove audiência para debater formação de professores

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (10) para debater as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores. O pedido para o debate é da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A deputada lembra que o Conselho Nacional de Educação expandiu o prazo limite de dois para quatro

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Corte de recursos da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistas

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As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram de audiência pública interativa na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (7). O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), disse que a área da educação

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