Área exclusiva

Educação

Cancelado debate sobre cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (24) sobre os cortes de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que havia pedido a audiência, afirma que, por meio do Decreto 11.216/22, o governo federal confiscou […]

Cancelado debate sobre cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior Read More »

Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre os cortes de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior. O debate será às 9h30, no plenário 12. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a audiência, afirma que, por meio do Decreto 11.216/22,

Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior Read More »

Comissão rejeita projeto sobre aprendizado de alunos com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que traz medidas para garantir o aprendizado de alunos com deficiência. O colegiado entendeu que o Projeto de Lei 1463/22, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), já está contemplado na legislação vigente. A proposta rejeitada pela comissão prevê que

Comissão rejeita projeto sobre aprendizado de alunos com deficiência Read More »

CCT debate criação da política de educação digital

Diário Legislativo /

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência pública interativa promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).

CCT debate criação da política de educação digital Read More »

Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar

Diário Legislativo /

Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no país, a Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (22), às 14h, um novo debate, desta vez voltado aos impactos do Projeto de Lei (PL) 1.338/2022 nas redes privadas de ensino. O projeto, de autoria

Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar Read More »

Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2669/22 institui o programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiências visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação, incluindo as escolas profissionais e tecnológicas. Os chamados “óculos falantes” consistem em um pequeno dispositivo que se conecta a todo tipo de armação de óculos com um sensor óptico que captura

Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas Read More »

Comissão aprova obrigação de faculdade informar aluno sobre regularidade do curso no MEC

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5781/19, pelo qual os contratos de prestação de serviços educacionais deverão conter cláusula específica, destacada em negrito, sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso. O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), fez ajustes no

Comissão aprova obrigação de faculdade informar aluno sobre regularidade do curso no MEC Read More »

CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate foi conduzido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator do PL 1.338/2022, que trata da oferta domiciliar da educação básica. A proposta foi aprovada pela Câmara em maio, após tramitar

CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar Read More »

Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , que já prevê que o ingresso na carreira do

Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo Read More »

Rolar para cima