Educação

Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz […]

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Comissão debate contingenciamento de recursos das universidades federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública na quinta-feira (8) para debater o contingenciamento dos recursos das instituições federais de ensino superior e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele afirma que os recursos são imprescindíveis ao

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Comissão debate a importância dos dados e mapas na elaboração de políticas educacionais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a importância dos dados e mapas sobre a educação no País para guiar a elaboração de políticas públicas. “O uso de dados e indicadores na área educacional é de suma importância para guiar os gestores e a aplicação de

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Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim de recuperar as perdas no setor ocasionadas pela pandemia de covid-19. Uma das sugestões é a orientação para que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento

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Relatório sobre educação na pandemia será apresentado nesta segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do relatório final dos seus trabalhos. A subcomissão foi criada para avaliar os impactos da covid-19 nas atividades de ensino e o planejamento de ações de retorno das aulas presenciais. Instalada em setembro de 2021, a

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Projeto de combate à violência nas escolas está pauta da semana do Plenário da Câmara

Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22 prevê que o sistema funcionará de forma

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Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar

Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que cria o conjunto de ações “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. O objetivo é garantir que todas as crianças e adolescentes em idade escolar estejam matriculadas. O projeto foi relatado

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Comissão aprova criação de programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4236/21, que cria um programa federal de cooperação entre universidades públicas e privadas e instituições públicas de ensino. O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos. De autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), a proposta permite que professores e

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Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara promove, na próxima segunda-feira (28), audiência pública para debater a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas escolares. Foram convidados: – o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Fábio Lima Cordeiro; – a professora da Escola da Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

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