A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta gratuita de cursos de inclusão digital em entidades públicas de acolhimento de idosos. Segundo o texto, o Programa de Inclusão Digital para Idosos prevê cursos específicos para demonstrar, de maneira acessível e didática, o modo […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas com deficiência e autoriza bolsistas a concorrer nas cotas dos alunos que frequentaram escola pública. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1527/19, do deputado Leo Moraes (PODE-RO), com diversas alterações. O relator, deputado
Foi aprovado na terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Nacional do Livro. De autoria da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, o texto prevê que todo livro, inclusive digital, receba da editora precificação única por prazo
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE Read More »
A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condição social e familiar do candidato como requisito a ser considerado na seleção de estagiários (PSL 453/2018). De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e relatada pela
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/22, que regulamenta o direito à educação de estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas. O texto inclui dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O relator no colegiado, deputado Bacelar (PV-BA), recomendou a
A Comissão de Educação da Câmara marcou para quarta-feira (14) audiência pública com a presença do ministro Victor Godoy Veiga para prestar esclarecimentos sobre os recentes bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro de 2022. O convite partiu de requerimento do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Ele criticou os cortes por afetarem substancialmente as
Comissão de Educação pode ouvir ministro sobre bloqueio de recursos para universidades Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no ensino fundamental, autorizando o ingresso de crianças com menos de 4 e 6 anos, respectivamente. O objetivo é regular em lei a polêmica causada pela Resolução 1/10, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional
O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos. A recomendação é da Comissão de Educação (CE), que confirmou nesta quinta-feira (8) o parecer da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação
Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os produtos de informática abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita Federal para as instituições públicas de ensino com iniciativas de uso de tecnologia na educação. A proposta aprovada insere a medida no Código Tributário Nacional e no Decreto-lei 1.455/76,
Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) analisa nesta quinta-feira (8) a proposta de criação da Política Nacional de Educação Digital. Esse projeto de lei (PL 4.513/2020) prevê ações para ampliar o acesso à tecnologia nos seguintes eixos: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; e pesquisa científica em tecnologias da informação e
CCT vota proposta que institui a Política Nacional de Educação Digital Read More »
