O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o kit, que fará parte do material escolar […]
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o programa abrangerá toda
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante
Câmara pode votar nesta semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas Read More »
O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP), cria o Programa Federal de Combate à Fome, que visa garantir alimentação para os alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa beneficia crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza
O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e médio), a educação política e financeira. Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta também
Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica Read More »
O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme a proposta, o quantitativo de vagas
Projeto obriga universidades públicas a oferecerem ensino a distância Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28). A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e
O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a instituições de ensino superior como segurados obrigatórios da Previdência Social. Hoje, já são segurados obrigatórios os pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem, concomitantemente, outra atividade formal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade
Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social Read More »
As metas deveriam ser alcançadas até 2024. Clique em cada uma para conferir a avaliação do Inep sobre o seu cumprimento. Meta 1 — Universalizar (100%) até 2016 a educação infantil (4 e 5 anos), com cobertura de pelo menos 50% das crianças até 3 anos. Houve progresso na cobertura da educação infantil, embora parte
As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep Read More »
