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Educação

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

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O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destinadas à manutenção da educação sejam usadas para remunerar profissionais de saúde – como médicos, fonoaudiólogos e psicólogos – que atendem em escolas durante o período letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]

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Vai à Câmara transporte escolar para universitários de baixa renda

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. O PL 4.196/2019 segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora,

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CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade

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Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior. O PL 5.185/2019 ainda aguarda relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O projeto original é de autoria do

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Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante

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O Projeto de Lei 3050/22 permite que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação, destine recursos para as escolas que atendem alunos imigrantes e refugiados, de modo a assegurar a inclusão desses estudantes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto altera a Lei

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Comissão aprova projeto que obriga poder público a fornecer material escolar

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer o material escolar aos alunos de escolas públicas de educação básica. A proposição foi relatada no colegiado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A proposta segue para análise terminativa na Comissão

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Comissão vai ouvir ministros da Educação, da Cultura e do Esporte

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A nova composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) requerimentos para que sejam ouvidos em audiências públicas os ministros da Educação, da Cultura e do Esporte. Eles vão explicar à comissão seus planos e estratégias para os próximos anos. O presidente da CE é o senador Flávio Arns

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CE cria subcomissão temporária para analisar ensino médio

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Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A

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Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

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O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação. “O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno

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Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

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O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Autora da proposta, a deputada Dandara (PT-MG) explica que o objetivo da

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CAE vota na terça convite para ouvir presidente do Banco Central

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A pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ser realizada na próxima terça-feira (14), tem um requerimento (REQ 2/2023) de convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O objetivo, segundo o autor do requerimento, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é ouvi-lo sobre a taxa de juros — Selic, fixada

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