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Educação

Política educacional deve favorecer inclusão de aluno com deficiência, aponta debate

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Especialistas defenderam na quarta-feira (10/05) o aprimoramento da política educacional inclusiva na própria rede regular de ensino, independentemente do apoio a organizações da sociedade civil que prestam apoio a esse tipo de aprendizado. Segundo eles, é necessário fortalecer o sistema nacional inclusivo e reforçar as dotações orçamentárias do setor, visando à formação de professores, estratégias […]

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Novo PNE será tema de audiência na Comissão de Educação

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As estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) serão tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE). O foco será “O novo PNE: o mapa do caminho e os grandes objetivos”. A audiência está marcada para segunda-feira (15) às 9 horas e será interativa. O

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CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital. A

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Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência

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O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva de inclusão social. O ciclo de debates é promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais

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Comissão debate situação de educadoras da primeira infância

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o tema: “Educadoras da primeiríssima infância”. O debate será realizado no plenário 10, às 14 horas. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que a primeiríssima infância (0 a 3 anos de idade) é um período

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Lei determina que escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências

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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. A Lei 14.560/23 foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Pelo texto, as escolas públicas poderão usar verbas classificadas como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino” com exposições, feiras

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Cronograma do novo ensino médio é tema de audiência com o ministro da Educação

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A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (2), a partir das 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informações sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio, além de conhecer os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos. Os requerimentos

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Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta

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A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar. Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira;

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Comissão debate ataques a escolas e políticas de segurança pública

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam atribuir à direita a culpa por ataque ocorridos em escolas. “Isso

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Comissão de Educação debate violência contras as escolas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater a violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da Educação. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos deputados Tarcísio Motta (Psol-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ), Professora Luciene

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