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Educação

Comissão discute importância do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril. O debate é uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca a importância de dar mais visibilidade à […]

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Projeto prevê oferta de vaga em creche próxima a trabalho dos pais

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O Projeto de Lei 764/23 determina que o atendimento de crianças em creches deve ocorrer em locais próximos de onde moram ou trabalham seus pais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a garantia de vagas em creches próximas deve privilegiar crianças menores de quatro anos. Para tanto, a proposta faz alterações no Estatuto

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Subcomissão do Senado sobre ensino médio aprova plano de trabalho

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A subcomissão temporária do Senado criada para debater e avaliar o ensino médio no Brasil aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (18). Além disso, definiu a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como a relatora do grupo. O plano de trabalho foi sugerido pela presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto prevê a realização de

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Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

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O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme a proposta, não haverá limitação de

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Comissão debate aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil. O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos principais desafios é a crescente disseminação de conteúdos extremistas nas redes sociais

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Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio

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O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais aplicadas dedicada a estudar os animais não humanos como sujeitos de direitos, reconhecendo a sua

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Senado volta a avaliar projeto que obriga oferta de internet nas escolas

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O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para desarquivamento das matérias foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (13). Uma das proposições é o PLS 280/2015, que obriga a disponibilidade de acesso à

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Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o  piso nacional do magistério é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil.

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Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública

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O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que hoje exclui expressamente a merenda escolar das despesas relacionadas à

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