Educação

Plano de trabalho para avaliar situação da Educação Básica é aprovado na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao plano de trabalho para a avaliação da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que tem como foco a educação básica em todas as suas etapas. O cronograma do plano de trabalho (veja abaixo) contempla a realização

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Medida provisória prevê a retomada de obras em 3,5 mil escolas no País

A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). O pacto nacional envolverá União, estados, Distrito Federal e municípios a fim de concluir as obras e os serviços de

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Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as condições de atendimento aos estudantes com deficiência nas escolas. Foram convidados para a audiência a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella;

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Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira

A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetivo é discutir os desafios e perspectivas para o ensino médio. Na lista de convidados estão o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; o presidente do Fórum Nacional

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Comissão discute iniciativas que podem tornar a arte mais inclusiva

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) a inclusão das pessoas com deficiência por meio da arte. “A arte, mídia e o entretenimento são ferramentas extremamente poderosas de inclusão que precisam ser usadas na luta contra o capacitismo. Num palco ou nas telas, artistas

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Quatro comissões debaterão paz nas escolas

Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escolas brasileiras. Os senadores vão debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino. As comissões envolvidas são a de Assuntos Sociais (CAS), a de Constituição e Justiça

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Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com o ensino, submetendo-os a punições civis e criminais em caso de má gestão. O projeto (PL 88/2023), apresentado

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Comissão aprova programa que visa mostrar a alunos a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/22, que cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação. Ela

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