Área exclusiva

Direitos da Pessoa com Deficiência

Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões unilaterais de planos de saúde. O debate atendia a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União Brasil-CE). A reunião ainda não foi remarcada. Em junho, representantes […]

Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde Read More »

CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que considera despesa médica, para fins de dedução do Imposto sobre a Renda (IR), o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista (PL 1.726/2019). O projeto, do senador

CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista Read More »

Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. A audiência será

Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil Read More »

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1288/24 determina que estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas de serviços públicos e privados e instituições financeiras, que atuem em formato físico, ofereçam sempre opção de atendimento presencial ao público.  Além disso, deverá ser dado acesso prioritário às pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, aos idosos, às gestantes, às lactantes,

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência Read More »

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou  o Projeto de Lei 3732/21, que inclui a estimulação entre os serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), a fim de atender melhor as pessoas com autismo.  Apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), o texto altera

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência Read More »

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o comércio a vender apenas uma unidade de calçado (para o pé direito ou esquerdo) ou duas unidades com numerações diferentes para atender à demanda específica de pessoas com deficiência. O texto aprovado também exige que o preço de venda

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência Read More »

Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por pessoas idosas ou com deficiência em mercados, farmácias e outros locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto. O projeto inclui a obrigação na Lei 10.962/04, que define regras sobre a

Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência Read More »

Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei

Diário Legislativo /

Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para que pessoas inscritas no Cadastro Inclusão da Pessoa com Deficiência possam ser beneficiadas por direitos previstos na legislação brasileira. De autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 739/2024 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146,

Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei Read More »

Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a qualidade de vida de pessoa incapacitada para o trabalho. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a

Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas Read More »

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1307/24 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) entregue em casa, gratuitamente, medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e portadora de necessidades especiais. São medicamentos de uso contínuo aqueles usados no tratamento de doenças crônicas ou degenerativas. De acordo com o texto em análise na Câmara

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais Read More »

Rolar para cima