O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e mental das pessoas idosas. Outro objetivo será a capacitação de cuidadores. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o programa será composto das seguintes ações: promoção de atividades físicas […]
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a proposta que torna obrigatória a assinatura física de pessoas idosas para contratação de crédito. O Projeto de Lei 46/24 é de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Confira a lista de convidados do debate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua destinação. O PL 3.618/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
CAE vota projeto sobre destinação de doações a fundos de pessoa idosa Read More »
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. A proposta,
Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos Read More »
As instituições de educação superior deverão criar ações para promover o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. É o que estabelece um projeto de lei apresentado pela senadora Janaína Farias (PT-CE) e que aguarda distribuição em Plenário. A proposta (PL 1.519/2024) altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) e está
Projeto incentiva ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 12, para debater o abandono de pessoas idosas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Veja quem foi convidado para discutir o assunto O Censo Demográfico de
Comissão da Câmara discute abandono de idosos no País Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O PL 5.153/2023, do senador Fernando
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), os desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis). O debate foi sugerido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). “Sabe-se que, com o aumento da população idosa, as Ilpis se tornaram instituições de grande relevância. À medida
Comissão debate desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Política Nacional de Cuidados. O colegiado vai ouvir a secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social, Laís Abramos. O debate será realizado
O Projeto de Lei 751/24 estabelece um padrão nacional de cartões de estacionamento de idosos. Conforme a proposta, os cartões devem observar normas a serem definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta também prevê que as empresas locadoras de veículos forneçam, no momento da sua entrega, cartão de estacionamento onde figure
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Read More »
