Direito do idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência aos Idosos (ILPIs). O debate será realizado no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Pandemia A deputada Geovania […]

Foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta segunda-feira (23), a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado, anualmente, na semana que compreenda o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, e

Participantes de audiência pública sobre a norma que atualizou as regras de funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) reivindicaram uma revisão no conteúdo para melhorar a situação dos locais de acolhimento. Eles defenderam a adequação das regras à realidade das diversas instituições, que têm tamanhos e condições diferentes de atuação. O assunto

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (Ilpis) de caráter residencial (Resolução 502/21). A audiência foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6013/19, que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário para escalonar o atendimento preferencial de acordo com a idade. Assim, pelo texto aprovado, salvo em casos de urgência ou emergência médica, os mais

A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), vai reformular o parecer sobre a proposta que estabelece diretrizes para a composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais e municipais. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, onde foi debatido em audiência pública nesta quinta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 4466/19, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais. A reunião ocorre a partir das 10 horas com