A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador atingir 65 anos. A Lei do FGTS hoje prevê o saque só aos 70 anos. A […]
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona algumas das atividades que poderão ser financiadas pelo Fundo Nacional do Idoso (FNI). Entre outras, estão a estruturação de centros de atendimento, a realização de campanhas destinadas à proteção de idosos e o aperfeiçoamento de canais de denúncias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O debate será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.
Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença Read More »
Apesar de reconhecerem a necessidade da participação da sociedade civil em parcerias com o poder público para a concretização de políticas para os idosos, representantes de várias entidades se posicionaram contra o projeto de lei (PL 4416/19) que obriga as organizações com mais de cinco projetos sociais a destinarem um deles para a população mais
Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos Read More »
O Projeto de Lei 385/21 permite que médicos e outras autoridades ofereçam prova de vida a beneficiários do INSS durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do senador Jorginho Mello (PL-SC) e visa evitar que aposentados e pensionistas, principalmente
Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional. Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema
Comissão aprova proposta que permite compra de carro por idoso com isenção do IPI Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase
Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25), por videoconferência, para discutir sobre o fortalecimento das instituições de longa permanência de idosos. O evento será realizado no plenário 13, às 13h30, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia. Foram convidados para o debate a
Deputados debatem fortalecimento de instituições de longa permanência de idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17/06), proposta que assegura aos idosos o fornecimento de fraldas descartáveis, desde que comprovada sua necessidade. A comprovação da necessidade do uso continuado de fraldas descartáveis será realizada por meio de receita médica de profissional da rede pública ou
Comissão aprova proposta que assegura acesso a fraldas descartáveis por idosos carentes Read More »
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 172/21, que cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso, um cadastro eletrônico com a identificação da população idosa brasileira, sua caracterização socioeconômica e as barreiras que impedem a realização de seus direitos. O texto aprovado
Comissão aprova proposta que cria cadastro eletrônico de pessoas idosas Read More »
