O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto do que […]
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’ Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga salas de cinema, teatros, espetáculos musicais, pontos turísticos, eventos esportivos e de lazer a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A forma de comprovação
Participantes de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizada nesta segunda-feira (13), afirmaram que a regulamentação da profissão de cuidador é a medida mais urgente para a valorização da atividade. Para eles, é importante delimitar as funções do cuidador, garantir direitos e evitar baixos salários
Cuidadores reivindicam regulamentação da atividade Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre às 16h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ). “Rotineiramente,
Comissão debate indução de idosos à contratação de empréstimos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na segunda-feira (13), às 9 horas, sobre a importância do cuidador das pessoas com deficiências e idosos – tema discutido no Projeto de Lei 535/12. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que propôs a audiência, lembra que cada vez mais os idosos necessitam
Comissão discute a importância do cuidador das pessoas com deficiências e idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 369/20, que determina validade nacional para a credencial de estacionamento do idoso emitida pelo Detran de qualquer estado. A proposta é do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG). O relator, deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), recomendou a aprovação da
Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição da sexta-feira (03/09) do Diário Oficial da União com veto ao artigo primeiro, que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de
Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia Read More »
Participantes de audiência pública realizada nesta quinta-feira (2) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados defenderam maior apoio do poder público, com mais investimento financeiro, além de mudanças na fiscalização, para o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). A coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e interestaduais. O PL 6396/2019, do senador Carlos Viana (PSD-MG), teve parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), com emendas, e segue agora para análise da Comissão
CDH aprova aumento no número de assentos reservados às pessoas idosas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (2) o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). O debate sobre o tema foi solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). A deputada destaca que o atual contexto de crise gerado pela pandemia de Covid-19 acentuou
Comissão debate fortalecimento de instituições para idosos Read More »
