A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 9h00, com 25 itens na pauta. Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais (PL 4.662/2019). De iniciativa do senador Veneziano Vital do […]
CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2002/19, que altera o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor para combater o tratamento discriminatório de idosos em seguros de vida. O debate foi sugerido pela relatora da proposta,
Comissão discute regras para venda de seguro de vida para idosos Read More »
Participantes de debate sobre o projeto de lei que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de conjuntos habitacionais para idosos apoiaram a proposta (PL 1765/15). Durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara nesta quinta-feira (11), representantes do governo
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Estatuto do Idoso para permitir que o Ministério Público (MP) possa promover e acompanhar ações relacionadas ao acesso de idosos à saúde e a medicamentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6074/09, do Senado. Atualmente, o Estatuto já prevê a atuação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (8) as atribuições das formações em gerontologia. O debate terá como base o Projeto de Lei 9003/17, do Senado, que regulamenta a profissão de gerontólogo, e foi solicitado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). A gerontologia pode ser definida
Comissão debate atribuições das formações em gerontologia Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade. O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê como direitos a alimentação, a educação e a cultura, entre outros. Foi aprovado o substitutivo
Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quinta-feira (21) sobre as perspectivas e desafios do envelhecimento. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e também vai comemorar o Dia Internacional da Pessoa Idosa
Seminário analisa desafios e perspectivas do envelhecimento Read More »
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (14) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que discute o envelhecimento saudável disseram que a aprendizagem ao longo da vida é uma das ferramentas para promover saúde aos idosos e integrar gerações. Os participantes da audiência pública disseram também que a população mais velha está empenhada em cuidar de si
Especialistas apontam aprendizagem como ferramenta para o envelhecimento saudável Read More »
O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas legislativas cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional na semana passada. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União da quarta-feira (6). Com isso, está agora suspensa durante o ano de 2021 a comprovação de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que
Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O debate atende a requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será
Comissão debate lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde Read More »
