A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos idosos com renda de até dois salários mínimos desconto de 30% no pagamento de quaisquer taxas devidas ao poder público federal. A proposição acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso e deixa claro que o […]
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. A sessão do Plenário está marcada para a partir das 9 horas. De acordo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado se for possível comprovar que o condutor tem esse direito no ato da fiscalização. A regra vale para pessoas com deficiência e idosos que, por lei, têm direito a
Comissão aprova flexibilização de multa por estacionamento reservado Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) propostas que tornam mais rigorosas as penas para o crime de injúria racial e estabelecem medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência. A pauta da sessão deliberativa, convocada para esta manhã, inclui no total 20 propostas. Confira a pauta completa O Projeto de
Câmara pode votar medidas para proteger idosos e pena mais dura para injúria racial Read More »
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a importância da nutrição especializada nessa idade. O presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que pediu a realização do debate, lembra que a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, aprovada em 1999, estabeleceu importantes orientações para a proteção da
Comissão debate importância de nutrição especializada para idoso Read More »
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (18) o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022. O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que pediu a realização da audiência, afirma que, “segundo a grande mídia, o reajuste terá patamar recorde, superando o ano de 2016, quando houve
Comissão de Direitos da Pessoa Idosa debate reajuste de preços de planos de saúde Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Ministério Público (MP) promova e acompanhe ações relacionadas ao acesso de idosos a saúde e a medicamentos – PL 6074/09, do Senado, que altera o Estatuto do Idoso. Hoje, o Estatuto já prevê a
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamento contra a mielofibrose. A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea. A
Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo Read More »
O Projeto de Lei 3295/21 obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar compulsoriamente a autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e insere a medida no Estatuto do Idoso. O descumprimento da nova
Projeto obriga serviços socioassistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (30) para discutir o tratamento do edema macular diabético. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que propôs a realização da audiência, explica que a retinopatia diabética é a principal causa de cegueira em pessoas com idade entre 20 e 74 anos.
Tratamento para edema macular diabético é tema de audiência na terça Read More »
