A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) sobre soberania digital. O evento foi pedido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), e está marcado para as 9h30, no plenário 13. A audiência pública será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas O parlamentar destaca que […]
Comissão da Câmara promove seminário sobre soberania digital Read More »
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes sociais. A proposta veio do senador Eduardo Girão (Novo-CE) em requerimento aprovado nesta quarta-feira (4) (REQ 70/2024). A audiência ainda será agendada. Girão afirmou ver no Brasil um momento de “muita treva”
CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de audiência pública para debater os impactos econômicos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o funcionamento da rede social X (antigo Twitter) e de congelar as contas da empresa Starlink. Ambas são propriedade do empresário americano Elon Musk, que é
CAE debaterá impactos econômicos da suspensão do X Read More »
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promove audiência pública nesta quinta-feira (15), às 9h, para esclarecer a queda nos números de audiência de canais de comunicação da direita nas plataformas digitais e possíveis violações à liberdade de expressão e comunicação. O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que propôs convite
CCDD debate queda de audiência em canais de direita nas plataformas digitais Read More »
A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da população, desde que seja garantida a integridade e a transparência do mecanismo. Esta é a avaliação dos especialistas ouvidos pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) em audiência pública na
Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD Read More »
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza na quinta-feira (27), às 14h, audiência pública interativa para debater projeto de lei que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico. O PLP 77/2023 pretende, em resumo, exigir dos usuários
CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a empregabilidade na era digital e o papel dos criadores de conteúdo. O evento atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e vai ser realizado no salão Nobre da Câmara, às 12 horas. Veja a pauta “A economia de
Comissão de Trabalho discute a empregabilidade na era digital Read More »
O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo ministro
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17) Read More »
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votar projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades das Regiões Sul e Sudeste. Também estão na pauta requerimentos de audiências públicas para instruir projetos em análise na comissão. Entre eles, o REQ 41/2024-CCDD,
Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates Read More »
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu na sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que
