A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), um seminário para discutir estratégias de enfrentamento à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica. O debate solicitado pelo pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. […]
Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia Read More »
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável das terras no bioma, com regras sobre manejo do fogo, turismo e pagamento por serviços ambientais. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o texto foi aprovado
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) se reúne na terça-feira (19), às 14h, para discutir o marco legal dos embargos e ouvir órgãos de controle e fiscalização. A reunião foi solicitada (REQ 2/2025 – Craterras) pelo relator do coelgiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS). O parlamentar aponta que
Subcomissão debate embargos do Ibama em cinco estados da Amazônia Legal Read More »
O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derrubar alguns dos vetos presidenciais ao texto aprovado pelos parlamentares. A declaração foi feita nesta segunda-feira (11), em entrevista à Rádio Câmara. Ouça a íntegra da entrevista com Zé Vitor O presidente
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental Read More »
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8) medida provisória que trata especificamente da licença ambiental especial (LAE), destinada a autorizar com mais agilidade obras e empreendimentos que são considerados estratégicos pelo Executivo. A MP 1.308/2025 possibilita a imediata vigência desse procedimento. A medida provisória está na mesma publicação
MP coloca em vigência a licença ambiental especial para ‘obras estratégicas’ Read More »
Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram na terça-feira (5) o pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para o debate A parlamentar espera reunir subsídios
Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa Read More »
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (5), o seminário “COP30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”. A COP30 será realizada na cidade de Belém (PA). O debate na
Comissões realizam seminário sobre a COP30 e proteção dos biomas Read More »
A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (6), às 10h30. A audiência pública faz parte da programação da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América
Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30 Read More »
A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a atenção dos senadores a partir de agosto. Desde o início de 2025 o Senado tem acompanhado os preparativos para o evento, que será realizado de 10 a 21 de novembro em Belém, e tem
Senado se mobiliza para a COP 30 Read More »
