A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a aplicação do atual Código Florestal em todos os biomas brasileiros. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado José Mario Schreiner (MDB-GO), ao Projeto de Lei 364/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tratava da proteção e da utilização […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o corte de florestas regeneradas (vegetação secundária), sem necessidade de autorização prévia, desde que o proprietário informe a área a ser desmatada ao órgão ambiental estadual com até 90 dias de antecedência. A medida se aplica a áreas de
Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/21, que cria um programa de concessão de crédito bancário a pessoas físicas e jurídicas com objetivo de proporcionar a recuperação da cobertura florestal em áreas da Mata Atlântica. O relator, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), recomendou a aprovação.
Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica Read More »
O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos
Especialistas brasileiros e alemães afirmaram, nesta segunda-feira (21), que o Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como ativo econômico. Eles participaram da segunda parte do 2º Colóquio Brasil-Alemanha sobre Política e Direito Ambiental promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Foram debatidos temas como a função ecológica da propriedade, biodiversidade, mudanças climáticas e comércio internacional.
Preservação ambiental é ativo econômico para o Brasil, afirmam debatedores Read More »
