A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomia verde, que é a classificação das atividades econômicas quanto aos impactos positivos e negativos para o meio ambiente. O debate foi proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é autor do Projeto de Lei 2838/22, que determina […]
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam na quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam
Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/23 anula trechos do decreto presidencial 11.373/23 que excluem a possibilidade de audiência de conciliação em processos administrativos ambientais. A matéria será analisada pela Câmara dos Deputados. “Nas audiências de conciliação, busca-se a resolução do litígio por meio de métodos menos morosos, onerosos e burocráticos, trazendo vantagens para o
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que falará sobre os planos, projetos e prioridades de sua pasta. A audiência será realizada na sala 19 da ala Alexandre Costa. Os autores dos requerimentos de convite
Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir a regulamentação e implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei 14.119/21. O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um instrumento financeiro que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h. A audiência inaugura uma nova série de debates que atende
CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda do Senado. Uma das alterações prevê que o novo
Começou na manhã desta segunda-feira (22) o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) participa do evento por meio de audiência pública externa. Presidente da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do requerimento para a audiência pública, preside
Estatuto do Pantanal é debatido em congresso ambiental em Cuiabá Read More »
A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 1.150/2022) foi marcada pela maciça rejeição às emendas inseridas pela Câmara dos Deputados sem pertinência temática com o texto original. Antes de aprovarem o relatório
Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas dentro das comemorações da Semana da Mata Atlântica. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do requerimento para a realização do debate, afirma que a
Comissão de Meio Ambiente promove debate sobre a restauração da Mata Atlântica Read More »
