O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ordem do dia está marcada para as 16h e tem outros dois itens na pauta. A MP 1.150/2022, editada em dezembro do ano passado pelo então […]
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários definiram em reunião nesta quinta-feira (4) a pauta do Plenário para a próxima semana. A votação da MP 1.150/2022, editada pelo governo anterior, deverá ocorrer na quarta-feira (10). O texto amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros façam adesão ao Programa de Regularização
Mudança na Lei da Mata Atlântica e CPMI estão na pauta da semana, definem líderes Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se na quinta-feira (27) para discutir o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado em março pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça. A iniciativa do debate é do
Comissão discute impactos do governo Bolsonaro no meio ambiente Read More »
O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrumentos, como máquinas, equipamentos e veículos, utilizados em infração ambiental, independentemente de uso específico, exclusivo e habitual para a prática criminosa. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei já determina a apreensão
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental Read More »
O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto Amazônico, assinado em 1978 pelos governos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia Read More »
A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (3) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória previa um prazo de 180 dias contados a partir da
Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada ao Senado. Segundo redação dada por emenda do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), aprovada em destaque acatado pelo Plenário,
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental Read More »
Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista. Este será o 16º ano de atuação da frente, que conta com a participação de 138 deputados. Coordenador da frente, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou que a agenda socioambiental terá centralidade do governo Lula e que o trabalho do grupo
Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana de março. A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º, e a Frente Parlamentar da
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1506/22, pelo qual a arrecadação com multas ambientais será usada para financiar serviços ambientais. O texto altera a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21). O relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a aprovação. “Hoje, o
