10/03/2020
O carnaval amapaense, considerado um dos mais expressivos da Região Norte, já começa a movimentar diversos setore
Carnaval amapaense pode gerar 200 novos postos de trabalho temporário Read More »
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, na terça-feira (18/02), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 3.256/2019, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a definição de produto essencial, com fins de reparação imediata. Segundo o texto, entende-se por produto essencial aquele cuja demora para
Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 33/2017, que torna abusivo o cadastro do consumidor em programas promocionais sem seu consentimento. O texto, aprovado em turno suplementar, é resultado de um substitutivo do senador Dario Berger
Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo Read More »
O Projeto de Lei n° 6.456/19 obriga as imobiliárias a entregar mensalmente a locadores, locatários e condôminos a quitação dos débitos pagos. A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), tramita na Câmara dos Deputados. “Cremos ser de suma importância o fornecimento de garantias ao consumidor quanto ao pagamento de suas contas, minimizando a necessidade de manter
Projeto obriga imobiliárias a emitir quitação mensal para locadores e locatários Read More »
13/02/2020
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória n° 905,
CNC apoia MP que facilita ingresso de jovens no mercado profissional Read More »
O Senado aprovou na terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no
Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção Read More »
O Projeto de Lei nº 6.091/19 dispensa o contribuinte beneficiado por isenção do Imposto sobr
