Fundo de meio ambiente deverá priorizar turismo sustentável em parques nacionais
O Projeto de Lei no 296/20
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Projeto prevê crédito de R$ 20 mil para empreendedora durante a pandemia
A senadora Rose de Freitas (Podemos-E
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Projeto incentiva contratação de estagiário durante pandemia
O Projeto de Lei 3281/20 estimula a conversão de contratos de estágio, após seu prazo de validade, em contratos de emprego em empresas privadas durante o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Brasil. A proposta é do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto
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Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou
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Lei do regime jurídico durante pandemia é sancionada com manutenção de despejo de inquilino
Entrou em vigor na sexta-feira (12/06) a Lei 14.010/20, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Entre outros pontos, a lei determina que até 30 de outubro a prisão por atraso de pensão alimentícia deverá ser exclusivamente domiciliar.
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara exatamente há dois meses,
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Crédito pelo Pronampe deve ser repassado esta semana, afirma presidente do BB
A concessão da linha de crédito para pequenas e microempresas minimizarem os impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus deverá ser efetivada ainda esta semana pelas instituições bancárias. A confirmação foi feita pelo presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, nesta segunda-feira (8), ao responder questionamentos de senadores e deputados durante reunião remota
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Proposta prevê hospedagem de profissionais da saúde durante pandemia
O Projeto de Lei 2292/20 determina que os gestores locais deverão adotar medidas para assegurar a acomodação de profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a hospedagem em hotéis ou
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Plenário pode votar hoje projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações no Senado.
Maia: Câmara vai corrigir erros da MP que libera crédito para empresas médias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito para as empresas médias. O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados no BNDES até 31 de dezembro de 2020 por empresas com receita bruta entre R$ 360
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