A pandemia de Covid-19 pode comprometer a aplicação da chamada “regra de ouro” das finanças públicas e a meta fiscal em 2021. A conclusão é de uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal publicada nesta terça-feira (30) sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Pandemia pode comprometer regra de ouro e meta fiscal, destaca consultoria Read More »
30/06/2020
O impacto causado à economia e seus profundos reflexos no segmento de serviços em virtude da pand
Câmara de Serviços da CNC debate reflexos da pandemia no setor Read More »
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A MP 959/2020 também adia a entrada em vigor da Lei
Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados Read More »
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que se o crédito não chegar às empresas, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, a queda da economia brasileira vai ser pior do que a projetada. Vários economistas preveem que o PIB brasileiro registre queda de 6,48% em razão da pandemia do novo coronavírus.
Queda da economia pode ser maior se crédito não chegar a pequenas empresas, alerta Maia Read More »
O Projeto de Lei 314/20 proíbe a venda de materiais odontológicos diretamente ao consumidor final, restringido os compradores a dentistas registrados e estudantes de odontologia, munidos da lista de materiais e da carteira estudantil. A proposta, da deputada Patricia Ferraz (Pode-AP), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, a lista de itens que terão
O Projeto de Lei 3352/20 cria linha de crédito específico para academias de ginástica. Pelo texto, elas terão preferência no financiamento, com prazo de carência diferenciado. A proposta, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), inclui as academias na Lei 13.999/20, que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O
Proposta cria linha de crédito para academia de ginástica Read More »
O Projeto de Lei 324/20 determina que as empresas locadoras de veículos tenham, no mínimo, metade de sua frota registrada no estado onde o serviço é prestado ao consumidor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje o código estabelece que os veículos devem ser registrados perante o
O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schiochet (PSL-SC),
Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte Read More »
A União poderá destinar R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para aplicações emergenciais de apoio ao turismo, a serem adotadas durante e depois do estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei 3.285/2020, em tramitação no Senado. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN),
Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo Read More »
O terceiro relatório semanal da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia de covid-19 revela um baixo aproveitamento dos recursos já autorizados para ações de combate ao novo coronavírus. O auxílio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal, por exemplo, foi o que menos atingiu os
Relatório revela represamento de recursos autorizados contra a covid-19 Read More »
