O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 9/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 873,5 milhões, a maior parte (97,03% dos recursos) para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliação do setor produtivo. A maioria do dinheiro vai sair do superávit financeiro da União […]
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados ao esquema de securitização de créditos públicos (PLP 459/17). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que sugeriu a audiência, afirma que a proposta pode gerar uma dívida pública “ilegal e disfarçada” e comprometer receitas atuais e
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a União, autarquias e fundações. Microempreendedores Individuais (MEI) também poderão participar do programa e não poderão ter seu regime de tributação alterado se estiverem em dia com o pagamento. O programa de renegociação permite o pagamento
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Read More »
Nova Indústria Brasil já conta com uma ferramenta importante de monitoramento de parte de suas ações: o BNDES lançou nesta quinta-feira (25/4) uma plataforma pública para acompanhar a execução das linhas de financiamento oferecidas pelo banco no âmbito do Plano Mais Produção. A plataforma traz o volume e a quantidade de projetos aprovados desde 2023 e o montante
“Não tem desenvolvimento sem crédito”, diz Alckmin em evento do BNDES e da ABDE Read More »
O governo federal publicou a Medida Provisória 1213/24, que institui o Programa Acredita, visando reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. A MP prevê um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, em especial famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pequenos negócios. O texto já está em vigor, mas para virar lei precisa
Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), para o Projeto de Lei 678/19, já aprovado pelo Senado. “Um crédito
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor Read More »
A Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio-PE) promove a websérie Inovação e Novas Linhas de Crédito para o Comércio, nos dias 9, 10 e 11 de abril. O objetivo é levar informações sobre linhas de crédito atualizadas, simplificação de processos bancários e investimentos oferecidos por Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Fecomércio-PE realiza websérie sobre inovação e crédito para o varejo Read More »
