Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois projetos para facilitar a exportação produtos de pequenas empresas: o PL 4043/24, que reduz tributos para o pequeno exportador, e o PLP 167/24, que facilita, para o pequeno empresário, a devolução de crédito de impostos já pagos de produtos exportados. […]
O Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.257/2024, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,1 bilhões, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A MP foi aprovada nesta terça-feira (4) na Câmara dos
Senado vai analisar MP que libera antecipação de precatórios no RS Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A liberação está prevista no Programa Nota Fiscal Brasileira, como estabelecido no
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O PL 3.190/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu um substitutivo do senador Flávio Arns (PSB-PR), lido pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A matéria passou por dois turnos de
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara Read More »
A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 118,2 milhões, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os estudos fazem parte das ações de recuperação e adaptação após as enchentes que afetaram o estado no primeiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedoras na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas. O programa será gerenciado pelos bancos oficiais federais, a fim de assegurar condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas para empresas
Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito aos agricultores familiares (PL 2750/2024). O projeto é de iniciativa do Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados no final do mês de agosto e
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar Read More »
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no Brasil começará a tramitar em breve no Senado. Ele complementa a Lei 14.871, de 2021, que facilita a quitação de dívidas pelos inadimplentes. A proposta, aprovada em caráter conclusivo na quarta-feira
Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento Read More »
Acordo oferece crédito exclusivo e outros benefícios a empresas filiadas no estado A Fecomércio-MT e a Cresol firmaram uma parceria estratégica para beneficiar empresas filiadas à Federação do Comércio de Mato Grosso. O acordo, assinado por José Wenceslau de Souza Júnior, presidente da Fecomércio-MT, e Ricardo André Balbinot, presidente da Cresol no estado, traz linhas
Fecomércio-MT firma parceria com Cresol e abre agência em Complexo Sindical Read More »
A Medida Provisória 1267/24 libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízo com o recente apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no sábado (19). O governo federal vai usar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de
