A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (1) o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil — política pública acompanhada neste ano pelo colegiado. O parlamentar sugeriu a apresentação de três projetos para estimular o acesso à internet em áreas […]
CCT sugere projetos para ampliar internet no campo Read More »
Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada. Em reunião nesta quinta-feira (23), o relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já marcou a deliberação para a
A Comissão de Agricultura (CRA) faz na terça-feira (22) a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que sugere novas regras para o uso de agrotóxicos no país (PL 1.459/2022). O debate está marcado para as 8h. A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre gestão
Comissão de Agricultura volta a debater novas regras para agrotóxicos Read More »
A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data para analisar os projetos que estavam na pauta. Entre as propostas que dependem da análise da Comissão, está o projeto de lei que amplia a possibilidade de credenciamento de entidades executoras
Cancelada reunião da CRA desta quinta Read More »
A Comissão de Agricultura (CRA) se reúne na próxima quinta-feira (17), a partir das 8h, e pode votar o projeto de lei que amplia a possibilidade de credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) (PL 5019/2019). Se aprovado pela Comissão, o
CRA pode votar projeto que amplia credenciamento no Pronater Read More »
Alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais poderão ter prioridade nas demandas de gêneros alimentícios por parte da administração pública federal. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.500/2022) do senador Jayme Campos (União-MT). O Projeto altera a Lei 14.284/2021, que define a destinação dos produtos adquiridos no Programa Alimenta Brasil.
Projeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo Read More »
O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Conforme a proposta, a taxa de juros das linhas
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Read More »
Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Pelos dois colegiados devem ser deliberados o PL 2.159/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e os PL 2.633/2020 e PL 510/2021,
Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite a concessão de registro temporário de agrotóxicos no Brasil se o prazo de dois anos não for cumprido para analisar o pedido. As medidas constam do substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que centraliza no Ministério
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O texto segue para promulgação. Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover abatimentos no
Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca Read More »
