Área exclusiva

comércio agrícola

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há no mínimo três anos, comprovadamente. Haverá regulamentação posterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera […]

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Read More »

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário. O texto aprovado permite que os bancos emitam Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) lastreadas nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos emprestarem (os chamados repasses interfinanceiros). Segundo o relator

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio Read More »

Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens de uso agrícola para os cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A isenção de IPI valerá para veículos de carga, máquinas e

Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos Read More »

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos Read More »

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Diário Legislativo /

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 526/1999, apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi. A matéria foi recém-aprovada na Comissão de

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Read More »

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, médio ou grande) e a área de localização da propriedade. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Read More »

Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro de 2025. A matéria, que também autoriza a renegociação de dívidas, será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciada em caráter

Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE Read More »

Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos. O objetivo do texto é expandir a capacidade de estocagem de produtos agropecuários do país, como grãos. De acordo com a Companhia Nacional

Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos Read More »

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Esse custo operacional será obtido mediante a soma dos custos de produção

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Read More »

Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares

Diário Executivo /

Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada nesta segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário

Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares Read More »

Rolar para cima