A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída. De acordo com o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou o debate, a Aneel aprovou em fevereiro deste ano resolução rormativa que regula o marco legal sobre esse tipo de geração. […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate, lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará o destino com o devido cuidado.
Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na próxima quarta-feira (3) sobre a redução do orçamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Áureo (Solidariedade-RJ). Ele critica os cortes orçamentários promovidos pelo governo anterior no órgão, ligado ao então Ministério da
Comissão de Defesa do Consumidor debate cortes no orçamento do Inmetro Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a possibilidade de vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros feitos por farmácias e drogarias. A iniciativa do debate é do deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele lembra que é corriqueira a cena de o balconista perguntar
Comissão debate vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros de farmácias Read More »
O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de qualidade ou quantidade no prazo de sete dias a partir da compra ou do recebimento. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) e altera
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade Read More »
Nos próximos dias a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) elegerá seu novo presidente para um período de dois anos. Depois dessa escolha, os parlamentares começarão a apreciar as 49 matérias que aguardam o parecer do colegiado. Responsável pela análise de projetos sobre corrupção, modernização gerencial, transparência pública, defesa da livre concorrência e repressão à
CTFC avalia gestão pública e analisa projetos de defesa do consumidor Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 497/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que assegura ao consumidor com apólice de seguro o direito de escolher a oficina para reparos em caso de sinistro com veículo. O descumprimento pode levar a sanções previstas no Código de Defesa do
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre os clientes e as entidades abertas de previdência complementar. São em geral entidades vinculadas a bancos que vendem produtos como VGBL e PGBL. O texto aprovado estabelece também
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar, entre outras propostas, o PLS 68/2013, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que atribui natureza de título executivo extrajudicial a acordo celebrado por órgãos de defesa do consumidor, como os Procons. Também está na pauta projeto que obriga a
CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon Read More »
O projeto original criava o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e de Mensagens Instantâneas, atribuindo ao Procon a competência para implantar, gerenciar e divulgar aos interessados o cadastro. Esse trecho foi modificado pela Comissão de Defesa do Consumidor, que atribuiu às operadoras telefônicas a responsabilidade pela gestão do sistema. No
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing Read More »
