Representante da entidade alerta para riscos de flexibilização excessiva na retirada da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter CNH A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para discutir a proposta do Ministério dos Transportes que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O debate, solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 11. A audiência será interativa, confira a lista de
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, o Projeto de Lei (PL) 312/25, que assegura à pessoa com deficiência o direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme suas limitações. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão. O projeto prevê
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado e tempo adicional nos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3965/21. Ainda serão analisados destaques apresentado pela oposição que podem
Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda Read More »
A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto (PL 2.720/2022) a ser votado na terça-feira (29) na Comissão de Infraestrutura (CI). A reunião está marcada para as 9h. Atualmente, quem somar 40 pontos perde o documento. Pela proposta, esse limite pode chegar a 80 pontos. Autor
CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Read More »
Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (14) tendo na pauta propostas que tratam de vários temas. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Read More »
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da Magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. Os deputados precisam terminar a votação
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Read More »
Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana Read More »
