A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico. Enquanto […]
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu na quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, que tramita em conjunto com outras 270 propostas. Ribeiro apresentou um substitutivo que consolida boa parte dos projetos e
Encontro em São Paulo envolveu representantes do setor e consolidou etapa de escuta promovida pela Comissão Especial na análise da reforma do Código de Trânsito Brasileiro A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediou, na segunda-feira (1º), o último seminário estadual promovido pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 8.085/2014,
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC
Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores Read More »
Evento, em Recife, integrou agenda da Comissão Especial da Câmara que analisa o PL nº 8.085/14 Durante seminário estadual realizado em Recife, na segunda-feira (11), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) alertou para os impactos das alterações no Código de Trânsito Brasileiro nas autoescolas e nos empregos gerados pelo setor.
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Em vigor, a MP 1.327/2025 modifica o Código de Trânsito Brasileiro. O registro positivo contém a relação dos motoristas
Plenário vota renovação automática da CNH na terça Read More »
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato à habilitação é conectado aos instrutores de trânsito autônomos e aos centros de Formação de Condutores (CFC), as
Governo lança plataforma para facilitar obtenção da CNH Read More »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta terça-feira (5) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala
CNC e Feneauto acompanharam debate da Comissão Especial do PL nº 8.085/2014, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085/2014 – que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – realizou, na segunda-feira (27), o Seminário Estadual de
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui noções teóricas de direção de carro com câmbio automático nos exames obrigatórios para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto adiciona ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) um novo item na lista de exames exigidos para
