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Sistema Comércio participa de debate no ES sobre formação de condutores e autoescolas

Ações Institucionais, CNC /

CNC e Feneauto acompanharam seminário estadual da Comissão Especial do PL nº 8.085/2014, realizado em Vitória A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei nº 8.085/2014, que trata de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), realizou, na sexta-feira (17), em Vitória (ES), o Seminário Estadual do Espírito Santo […]

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Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

Diário Legislativo /

Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), Yomara Ribeiro, afirmou que os adolescentes

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CNC participa de audiência pública sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Ações Institucionais, CNC /

Debate na Câmara dos Deputados analisou proposta de redução da idade mínima para habilitação e impactos sociais, econômicos e na segurança viária Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro estiveram em debate, na quarta-feira (15), em audiência pública com a participação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A reunião foi promovida

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Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na quarta-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados para

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Comissão mista da MP da CNH é instalada, e CNC monitora tramitação

Ações Institucionais, CNC /

Entidade avalia impactos da proposta sobre segurança, formação de condutores e empregos Foi instalada, no dia 7 de abril, a comissão mista do Congresso Nacional destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.327/2025, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trata da possibilidade de renovação automática da Carteira

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Comissão mista da MP sobre renovação da CNH é instalada e elege presidente e vice

Diário Legislativo /

Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito. O colegiado elegeu, por aclamação, seu presidente e vice-presidente. O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) assumirá a presidência, e o senador Dr. Hiran (PP-RR), a vice-presidência.

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Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a exigência de exames médico, psicológico e toxicológico para motoristas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de quem foi convidado para o debate

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Comissão especial debate formação de condutores, tema acompanhado pela CNC

Ações Institucionais, CNC /

Especialistas apontam necessidade de tratar a CNH como política pública de preservação da vida A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 8.085/2014 promoveu, na quarta-feira (25), audiência pública para discutir a formação de condutores no Brasil e as mudanças no processo de habilitação. A Confederação Nacional do Comércio

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Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, previstas no PL 8085/14, debate, nesta quarta-feira (25), a formação de condutores no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate. O debate atende a pedidos da deputada Erika Kokay

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Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 kg. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro permite que esses motoristas dirijam veículos de até 3.500 kg. A medida se aplica a veículos com

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