A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP) para ajudar beneficiários do Bolsa Família a pagar transporte e alimentação durante cursos de qualificação profissional. O auxílio será temporário e não será considerado no cálculo da renda familiar para fins de permanência no […]
O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento extra anual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o benefício será pago no mês
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o Projeto de Lei 1599/25, do deputado
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui o programa Emprega Turismo para contratação formal de beneficiários do Bolsa Família, sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos de contrato. A ideia
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família Read More »
O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita, em razão de contrato de safra ou contrato temporário, continue recebendo o auxílio. A proposta muda a Lei do Bolsa Família. Atualmente, para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde
Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de outubro Read More »
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Esta é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3 Read More »
O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Uma das diretrizes dessa política social é promover a inclusão digital e o
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área de assistência social, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, que recriou o programa Bolsa Família. A norma teve origem na Medida Provisória 1164/23, aprovada pela Câmara no final de maio e pelo Senado no início de junho. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20). Segundo a
Sancionada lei que recria o programa Bolsa Família Read More »
