A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (2) com o tema “Carestia, a fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil”. O debate atende a requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG). O deputado destaca que a fome no Brasil tem crescido substantivamente nos últimos anos. “Em 2014 o Brasil […]
Comissão debate segurança alimentar no Brasil Read More »
Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a proposta altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, e tem o objetivo de combater o aumento constante do preço da cesta básica de alimentos. “Segundo
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica Read More »
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e extensão rural, aos agricultores e pecuaristas que fazem parte do Programa Alimenta Brasil (PL 1.383/2022). O Alimenta Brasil é um programa do governo federal que compra alimentos de agricultores (sejam eles produtores familiares, extrativistas,
Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (9), às 9 horas, para debater o pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, que pretende contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas municipais de segurança alimentar e nutricional em todo o Brasil. A Ação da Cidadania contra a
Audiência debate fortalecimento de políticas públicas de segurança alimentar Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre segurança alimentar como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao mapa da fome. O pedido para realização do debate é das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). As deputadas citam dados de
Comissão promove debate sobre segurança alimentar e o retorno do Brasil ao mapa da fome Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai debater na quarta-feira (11) o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano à saúde e alimentação adequada. O debate será realizado no plenário 9, às 15h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado
Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada Read More »
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil vai definir propostas legislativas prioritárias para combater a insegurança alimentar no País. O grupo promoveu reunião nesta quarta-feira (16), com a participação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defende a aprovação de uma proposta de
Frente parlamentar vai definir propostas prioritárias para combate à fome Read More »
O Projeto de Lei 4407/21 aprimora as regras e consolida, em um único documento legal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é dos deputados do PT Helder Salomão (ES), Patrus Ananias (MG) e Paulo Teixeira (SP). Salomão explica que a proposta visa dar amparo jurídico às
Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos alunos da educação básica. O debate será no plenário 8, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. O deputado José Ricardo (PT-AM), que pediu o debate, disse que a ideia
Com o objetivo de evitar o desperdício de comida, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) — atual ministro da Casa Civil — que estabelece normas para que os grandes supermercados possam doar alimentos para entidades beneficentes de assistência social (PL 2.874/2019). O relator, senador Sérgio Petecão
Comissão de Agricultura aprova projeto de doação de alimentos por grandes supermercados Read More »
