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Alimentos

Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição

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Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para que o Executivo regulamente os programas de alimentação do trabalhador. Com a proposta, o prazo final passa a ser 1º de maio de 2024. O deputado Alfredinho (PT-SP) vai presidir a comissão. […]

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Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), incluindo critérios como indicadores socioeconômicos das redes escolares. O texto (PL 1.751/2023), do senador Eduardo

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CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital. A

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Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

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A Medida Provisória 1166/23, publicada nesta quinta-feira (23), retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política de estímulo à agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em especial às famílias mais vulneráveis. Criado em 2003, o PAA havia sido substituído em 2021, no governo Bolsonaro, pelo Programa Alimenta Brasil.

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Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

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O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP), cria o Programa Federal de Combate à Fome, que visa garantir alimentação para os alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa beneficia crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza

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Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a doação de alimentos do programa Alimenta Brasil deverá atender à totalidade das pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância. Para as demais pessoas em

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CAS aprova incentivo à formação de redes de coleta e doação de alimentos

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.895/2019, que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O texto, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A matéria segue para a Câmara

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Projeto que evita desperdício de alimentos está na pauta da CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na terça-feira (22), às 9h00, para análise de dez itens. Um deles é o projeto que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O PL 2.895/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), poderá seguir para a Câmara dos Deputados

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Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de ‘fast food’

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhista no cotidiano de trabalhadores de fast food. Para o debate foram convidados 23 expositores, todos com presença confirmada. Entre eles, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz

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