A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (30) a comercialização de alimentos e bebidas para o público infantil associada a brinquedos . O foco do debate será o PL 4815/09 e seus apensados, que têm como objetivo atualizar a legislação brasileira, notadamente o Código de Defesa do Consumidor […]
Comissão debate associação de brinquedos a alimentos em publicidade Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o problema do aprofundamento da fome durante a pandemia de Covid-19. O debate será realizado às 10 horas, em local a ser definido. A audiência atende pedido feito pelas deputadas Vivi Reis (Psol-PA) e Sâmia Bomfim
Comissão de Seguridade vai debater aumento da fome no Brasil durante a pandemia Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (17) o aumento dos preços dos alimentos. “A escalada dos preços dos alimentos atingiu em cheio o consumidor já no início da pandemia, tornando ainda mais difícil a travessia dos meses de isolamento social e perda de renda provocada pelo
Aumento dos preços dos alimentos é tema de debate na quarta Read More »
Brasil Fraterno – Comida no Prato reúne iniciativas de combate a fome e ao desperdício.
Mesa Brasil Sesc integra novo programa de doação de alimentos do governo Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que responsabiliza as empresas pela presença de corpo estranho em alimentos industrializados, independentemente de haver ou não ingestão pelo consumidor. O Projeto de Lei 9339/17 é de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) e altera o Código de Defesa do Consumidor. A rejeição
Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto Read More »
O Projeto de Lei 2484/21 torna obrigatória a inclusão do símbolo “Grão Cruzado” na embalagem dos alimentos livres de glúten. O símbolo deve ser de fácil identificação e ser impresso na parte frontal das embalagens ou rótulos dos produtos. As indústrias de alimentos e bebidas terão prazo de um ano para tomar as medidas necessárias para
Projeto torna obrigatória inclusão de símbolo em embalagem de alimentos livres de glúten Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que permite dar margem de preferência a produtos orgânicos em licitações. Para isso, os produtos devem estar certificados conforme a Lei dos Orgânicos. O texto foi aprovado com emenda do relator, deputado Luis Miranda
Comissão aprova margem de preferência a produtos orgânicos em licitações Read More »
Os alimentos são o principal item da pauta exportadora brasileira para os países árabes, mas há espaço também para outros produtos nesse mercado consumidor. De ferramentas a produtos de beleza, empresas do Brasil buscam vender suas mercadorias para o Oriente Médio e nações próximas, usando como base os Emirados Árabes Unidos. Uma delas é a
Empresas não alimentícias também buscam espaço no mercado árabe Read More »
O Brasil tem interesse em comercializar equipamentos de defesa com os Emirados Árabes Unidos. Em entrevista concedida hoje (3) à imprensa, em Dubai, o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, destacou que quer não apenas vender material para os árabes como também comprar deles. Ele participou da abertura do fórum de economia sustentável da Amazônia Emirados Árabes-Brasil, que reuniu empresários,
Brasil quer negociar equipamentos de defesa com Emirados Árabes Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PLS 202/2018) que autoriza laboratórios públicos e privados a fazer análise de alimentos, para ampliar a capacidade operacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria é um dos oito itens da pauta da reunião, que está marcada para
CAS pode votar projeto que autoriza laboratório privado a fazer análise de alimentos Read More »
