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Alimentos

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços  (CBS). A proposta altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma […]

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Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos

Diário Legislativo /

O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ouvido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19), cumprimentou a decisão do governo de reduzir tarifas de importação sobre certos alimentos,. Ele ressalvou que a medida pode não surtir efeito em todos os casos, mas que o governo optou por não fazer “pirotecnia” na busca

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CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos (PL 801/2024). A proposta do senador Giordano (MDB-SP) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Se aprovado na CAE, o projeto seguirá

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Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

Diário Legislativo /

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido (PL 592/2025) foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que manifestou preocupação com os elevados índices de obesidade na população. O objetivo é incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância. O projeto modifica a Lei de Diretrizes

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Governo discute estratégias para reduzir preços dos alimentos com foco no estímulo à produção nacional

Diário Executivo /

Redução da alíquota de importação de produtos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao internacional será uma das medidas adotadas; governo não terá nenhuma ação intervencionista   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, 24 de janeiro, com ministros para discutir estratégias a fim de conter

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Sesc Mesa Brasil distribui 3 mil toneladas de alimentos no RS em 2024

Sesc, Sistema Comércio /

Programa beneficiou mais de 129 mil pessoas em 2024, ampliando ações solidárias e combatendo o desperdício de alimentos. O Programa Sesc Mesa Brasil distribuiu 3.105.946 kg de alimentos no Rio Grande do Sul em 2024, atendendo, em média, 550 instituições sociais por mês e beneficiando 129.623 pessoas em 111 municípios. O volume representa um aumento

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Sesc-PI e Grupo Mateus combatem desperdício de alimentos em Teresina e Parnaíba

Sesc /

A colaboração entre o Sesc Mesa Brasil e o Grupo Mateus tem se mostrado uma aliança estratégica no combate ao desperdício de alimentos e no fortalecimento das ações do programa social em Teresina e Parnaíba. O projeto, que já colhe frutos significativos, tem como foco a arrecadação e distribuição de alimentos e recursos essenciais para

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Sesc Mesa Brasil tem aumento de 16% de doações em 2024

Sesc, Sistema Comércio /

Marca foi divulgada no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Mais de 46 milhões de quilos de alimentos foram distribuídos entre janeiro e outubro. O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, traz como um de seus principais desafios o combate à fome, que afetou 3,2 milhões de residências brasileiras em 2023, segundo

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CE debate terceirização da alimentação escolar na Rede Federal

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza na terça-feira (19) audiência pública sobre o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e de Alimentação Escolar (PNAE). A audiência está marcada para as 14h, na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 15. O

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