Área exclusiva

Agropecuária

Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais com os fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) até 31 de dezembro de 2024, desde que as operações tenham sido contratadas até 31 de dezembro […]

Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais Read More »

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Esse custo operacional será obtido mediante a soma dos custos de produção

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Read More »

Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas

Diário Executivo /

Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate,

Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas Read More »

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

Diário Legislativo /

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. A medida tramita 

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária Read More »

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Read More »

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência ou seu representante legal. A isenção poderá ser utilizada uma vez a cada

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Read More »

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Diário Legislativo /

Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara Read More »

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

Diário Legislativo /

A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio Read More »

Evento internacional no Rio debate união de agronegócio com ambiente

Diário Executivo /

Rio de Janeiro receberá, em julho de 2024, o Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável, Rio+Agro. O evento deverá reunir debatedores internacionais e brasileiros para discutir questões sociais, legais e econômicas do setor agropecuário e agroindustrial, com o foco agroambiental, em âmbito mundial. Estão previstas dez palestras internacionais, com mais de 50 conferencistas nas discussões,

Evento internacional no Rio debate união de agronegócio com ambiente Read More »

CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série de

CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Read More »

Rolar para cima