agricultura

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, por exemplo, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e extrativistas vegetais. O projeto prevê que o grupo familiar poderá utilizar-se de empregados […]

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural Read More »

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Esse custo operacional será obtido mediante a soma dos custos de produção

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Read More »

Ministro diz que renegociação possibilita crédito ao pequeno produtor – Previsão é que público seja previsto na próxima etapa do Desenrola

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores vai permitir que essas famílias voltem a acessar o crédito rural. “A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa

Ministro diz que renegociação possibilita crédito ao pequeno produtor – Previsão é que público seja previsto na próxima etapa do Desenrola Read More »

Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares

Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada nesta segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário

Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares Read More »

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. A medida tramita 

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária Read More »

Safra agrícola deverá superar 318 milhões de toneladas neste ano

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta terça-feira (10). Caso se confirme a estimativa, a produção será 20,9% maior do que

Safra agrícola deverá superar 318 milhões de toneladas neste ano Read More »

Brasil está comprometido com produção de alimentos saudáveis

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na noite dessa terça-feira (3), que o país está comprometido com a produção de alimentos saudáveis para garantir a soberania alimentar. A declaração foi feita na abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, em San José, na Costa Rica. “Queremos, nesse encontro,

Brasil está comprometido com produção de alimentos saudáveis Read More »

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator

A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência ou seu representante legal. A isenção poderá ser utilizada uma vez a cada

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Read More »

Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4347/2019, que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito rural. O texto beneficia produtores rurais, agroindústrias e agricultores familiares. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), que reuniu o projeto

Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural Read More »

Rolar para cima