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Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4347/2019, que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito rural. O texto beneficia produtores rurais, agroindústrias e agricultores familiares. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), que reuniu o projeto […]

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Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que inclui assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado. O projeto define assistência material como “o apoio consistente em doação ou empréstimo de insumos e equipamentos”. O texto aprovado ainda prevê que a Política Nacional da Agricultura Familiar e

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Evento internacional no Rio debate união de agronegócio com ambiente

Diário Executivo /

Rio de Janeiro receberá, em julho de 2024, o Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável, Rio+Agro. O evento deverá reunir debatedores internacionais e brasileiros para discutir questões sociais, legais e econômicas do setor agropecuário e agroindustrial, com o foco agroambiental, em âmbito mundial. Estão previstas dez palestras internacionais, com mais de 50 conferencistas nas discussões,

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CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série de

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Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que produzem energia elétrica a partir de biomassa, biogás, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com potência de até 30 megawatts (MW) ou placas fotovoltaicas com capacidade de geração até

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Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública para debater a Campanha Contra Violência no Campo com líderes religiosos e sociais que convivem com o tema. Essa campanha foi lançada há um ano e é uma ação em defesa dos

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Nova lei prioriza mulher agricultora na venda de alimento para merenda escolar

Diário Legislativo /

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.660/23, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), é

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Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert – PL 699/2023), de iniciativa do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto busca estimular

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Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho

Diário Legislativo /

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é preciso aproveitar o debate da reforma tributária para rever a taxação do setor. Segundo os debatedores, enquanto outros países oferecem

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Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu nesta quarta-feira (9), por aclamação, o senador Alan Rick (União-AC) como presidente do colegiado para o biênio 2023–2024. Ao tomar posse, Alan Rick enalteceu o papel da agropecuária brasileira na segurança alimentar do mundo e destacou a importância da produção rural no Acre, que definiu como uma

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