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Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar programas de energia renovável voltados à agricultura familiar. O valor virá de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta […]

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Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola brasileiro. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido, a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Veja quem foi convidado para o debate Imposto

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Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as exigências impostas por instituições financeiras para o acesso ao crédito rural. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido. Veja

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Comissão debate impacto dos créditos de descarbonização no agronegócio

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir o impacto dos créditos de descarbonização (CBios) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e está marcado para as

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MP abre crédito de R$ 12 bi no Orçamento deste ano para produtores rurais

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1316/25 abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões no Orçamento de 2025 para atender produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. De acordo com a mensagem enviada pelo governo, serão criadas linhas de crédito rural para a liquidação ou amortização de dívidas contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

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Câmara aprova projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente regulado por decreto e outros diplomas infralegais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4384/23 foi aprovado nesta terça-feira (2) com parecer favorável da relatora, deputada Benedita da Silva

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Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 179/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê punições, como multas que vão de R$ 55 mil a R$ 50 milhões, para quem invadir ou ocupar áreas públicas ou privadas de forma ilegal. A proposta determina ainda que: a multa será definida pela Justiça com base no tamanho da área invadida;

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Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho a repactuação de dívidas rurais não pagas entre janeiro e dezembro de 2023 por conta de atividades prejudicadas por eventos climáticos adversos ou preço baixo de produtos. O benefício valeria para dívidas contratadas nos programas nacionais

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Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4515/24 prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos agrícolas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do FGTS. Atualmente, a legislação já permite sacar o FGTS em algumas situações, como na demissão sem justa causa, na

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Agronegócio teme perda de safras e apoia negociação do governo com EUA

Diário Executivo /

Representantes do setor agropecuário reuniram-se nesta terça-feira (15) com ministros e secretários do governo federal para debater a decisão do Estados Unidos de taxar os produtos brasileiros em 50%. Durante o encontro, eles manifestaram apoio e confiança nos esforços do governo em reverter a decisão, mas apresentaram um panorama preocupante de perdas caso o tarifaço se consolide

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