A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. Basicamente, a MP estende todas as medidas […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas emendas do Senado para a MP, que será enviada à sanção presidencial. Entre outros pontos, a medida provisória acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços
Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo Read More »
O Projeto de Lei 3782/21 assegura ao passageiro de voo cancelado o direito de comprar novo bilhete para o mesmo trecho com o valor do reembolso recebido em razão do cancelamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.034/20, que estabelece medidas emergenciais para a aviação civil durante a pandemia
Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado Read More »
Cobrados nesta quinta-feira (5) em relação ao elevado preço das passagens, representantes das companhias aéreas e do governo reconheceram o problema em audiência das comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Eles explicaram aos parlamentares que uma série de fatores tem contribuído para pressionar para cima o custo dos bilhetes, como o
Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência
Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo Read More »
Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa concessionária de serviço público, sob as penas da lei, interromper sua operação sem prévia comunicação oficial pela imprensa e pela internet. O texto do PL 42/2022 ainda obriga a concessionária a oferecer canais
Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que liberou a compra de passagens aéreas na classe executiva para ministros de Estado e servidores do alto escalão do Poder Executivo em voos internacionais de mais de sete horas de duração. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Decreto 10.934 foi assinado pelo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou audiência prevista para esta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de passageiros. O debate é uma iniciativa do deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, diversos órgãos governamentais
As empresas aéreas esperam retomar no primeiro semestre de 2022 toda a malha aérea existente no Brasil antes da pandemia do novo coronavírus. Para isso, contam com a vacinação ampla da população. Por outro lado, avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias. As perspectivas para o setor foram apresentadas pelo presidente da Associação
Empresas aéreas esperam retomar 100% dos voos domésticos até junho de 2022 Read More »
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse na sexta-feira (20/08) aos integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que espera a recuperação total da ocupação dos voos nacionais entre dezembro e janeiro – atualmente, o movimento equivale a 80% do verificado antes da pandemia. Mas o aumento da ocupação, segundo ele,
Voos nacionais podem ter 100% de ocupação e alta de preços no fim do ano, diz governo Read More »
