O ministro do Turismo, Gilson Machado, afirmou nesta quinta-feira (5) que o setor já está dando sinais de retomada depois do impacto causado pela pandemia do coronavírus, mas apontou entraves como os preços das passagens aéreas no mercado interno e a qualificação de mão de obra, principalmente para atender, em inglês, os turistas internacionais. Em […]
Ministro do Turismo reclama dos altos preços das passagens aéreas Read More »
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e as agências nacionais de vigilância sanitária e de aviação civil (Anvisa e Anac, respectivamente) afirmaram, na Câmara dos Deputados, que há segurança sanitária para os passageiros dos voos domésticos no atual momento da pandemia no Brasil. Os protocolos das companhias aéreas contra a disseminação do novo coronavírus
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (29), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, uma audiência pública para discutir os protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia. O debate atende a requerimento apresentado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen
Comissões debatem protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o PLV 14/2021, projeto de lei de conversão que amplia os prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. Esse projeto deriva da Medida Provisória 1.036/2021, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês. O texto
Senado aprova ampliação de prazo para remarcação de eventos e viagens Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21), a fim de discutir as regras adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para empresas obterem o direito de explorar o serviço de transporte aéreo no Brasil. O debate é uma iniciativa do deputado Roman (Patriota-PR). Segundo ele,
Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo Read More »
Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, independentemente do meio de pagamento
Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas na pandemia Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto decorre da Medida Provisória (MP) 1.024/2020, que foi modificada pela Câmara dos Deputados e aprovada na terça-feira (25). O Senado acatou a versão da Câmara, sem modificações. O
Aprovada prorrogação de regras para negociação de voos perdidos na pandemia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A matéria, na forma do texto do relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM), será enviada ao Senado. Originalmente, a MP estendia o prazo final dessas regras
Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica (PL 5829/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. De autoria do deputado Silas Câmara
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater os impactos da pandemia no transporte aéreo e soluções para a crise. A discussão atende requerimento de autoria dos deputados Bacelar (Pode-BA) e Herculano Passos (MDB-SP). A audiência será realizada no plenário 7, às 13 horas. Os deputados lembram
Comissão de Turismo debate crise aérea durante a pandemia Read More »
