Área exclusiva

Agências de Viagens

Senado vota MP de benefício fiscal para setor aéreo de passageiros nesta quarta

Diário Legislativo /

O Senado vota na sessão plenária desta quarta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022, ainda pendentes de leitura.  A primeira MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de […]

Senado vota MP de benefício fiscal para setor aéreo de passageiros nesta quarta Read More »

Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará o destino com o devido cuidado.

Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos Read More »

Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

Diário Legislativo /

Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reclamaram do custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas em audiência pública nesta quarta-feira (10). Eles apontam ainda que as companhias não cumprem o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que confere ao cidadão direito à devolução dos

Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas Read More »

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o preço das passagens aéreas para a Região Norte. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), que solicitou o debate, explica que o pós-pandemia veio acompanhado de um aumento expressivo das tarifas aéreas, mas que para os usuários da Região Norte do País

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País Read More »

Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para essa remarcação é muito alto, às vezes ficando até maior que o valor

Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas Read More »

Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 470/23 permite a transferência do bilhete de passagem área para outra pessoa até 72 horas antes da data do voo. Atualmente, o bilhete é pessoal e intransferível, e o passageiro que desiste ou não pode viajar precisa cancelar o bilhete ou remarcá-lo, o que muitas vezes acarreta multas e taxas. O texto

Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo Read More »

Redução de imposto para agências de turismo é promulgada

Diário Legislativo /

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo

Redução de imposto para agências de turismo é promulgada Read More »

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros

Diário Legislativo /

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022 se refere a gastos de brasileiros no exterior, enquanto a MP 1.138/2022 beneficia estrangeiros que aplicarem em títulos privados e fundos de investimentos no Brasil. O ato foi publicado

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros Read More »

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada pelo governo, a MPv 1.138/2022 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens Read More »

Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas

Diário Legislativo /

Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea possa transferir a titularidade do bilhete até 72 horas antes da data da viagem. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.175/2022 ainda não tem relator designado. A proposta determina

Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas Read More »

Rolar para cima