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Agências de Viagens

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

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A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) a empresas de transporte aéreo que destinem passagens gratuitas para atletas olímpicos e paralímpicos em formação. De autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 3.613/2021 segue para […]

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Suspensão de pacotes de viagens da 123milhas é tema de novo debate na Câmara

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As comissões de Defesa do Consumidor, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta-feira (13) a suspensão de pacotes de viagens e de passagens aéreas pela 123milhas. Entre os convidados da audiência estão o ministro do Turismo, Celso Sabino, e os sócios da empresa. Confira a lista completa de convidados

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Preço das passagens é entrave ao desenvolvimento do turismo no Brasil, diz ministro

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído

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Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos

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O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto,

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Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

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As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública que fariam nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que haviam pedido a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram

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Anac e empresas aéreas devem rever regras sobre embarque e bagagens de mão após conflitos recentes

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Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram na terça-feira (30), aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, que estão pedindo às empresas aéreas que informem a quantidade de bagagens de mão que são despachadas na porta da aeronave e até após a entrada do passageiro na cabine, por exigência da

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Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos

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Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve origem na MP 1.147/2022, editada no ano passado, que incorpora também propostas enviadas pelo atual governo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 24 de maio. Seguindo acordo com

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Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos

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O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023). Na opinião da relatora, o estímulo

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Cancelado debate sobre violação e troca de bagagens em aeroportos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (17) sobre a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que havia solicitado o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará

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Senado vota MP de benefício fiscal para setor aéreo de passageiros nesta quarta

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O Senado vota na sessão plenária desta quarta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022, ainda pendentes de leitura.  A primeira MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de

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