O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram na quarta-feira (4) que o Congresso Nacional aprove regras para o comércio de milhas no País. Eles participaram de debate na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados sobre o cancelamento de pacotes de viagens pela 123milhas. No dia 18 […]
A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) a empresas de transporte aéreo que destinem passagens gratuitas para atletas olímpicos e paralímpicos em formação. De autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 3.613/2021 segue para
Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação Read More »
As comissões de Defesa do Consumidor, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta-feira (13) a suspensão de pacotes de viagens e de passagens aéreas pela 123milhas. Entre os convidados da audiência estão o ministro do Turismo, Celso Sabino, e os sócios da empresa. Confira a lista completa de convidados
Suspensão de pacotes de viagens da 123milhas é tema de novo debate na Câmara Read More »
O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído
Preço das passagens é entrave ao desenvolvimento do turismo no Brasil, diz ministro Read More »
O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto,
As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública que fariam nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que haviam pedido a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram
Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior Read More »
Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram na terça-feira (30), aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, que estão pedindo às empresas aéreas que informem a quantidade de bagagens de mão que são despachadas na porta da aeronave e até após a entrada do passageiro na cabine, por exigência da
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve origem na MP 1.147/2022, editada no ano passado, que incorpora também propostas enviadas pelo atual governo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 24 de maio. Seguindo acordo com
Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos Read More »
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023). Na opinião da relatora, o estímulo
Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (17) sobre a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que havia solicitado o debate, lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará
Cancelado debate sobre violação e troca de bagagens em aeroportos Read More »
