Área exclusiva

Administração

Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta

Diário Legislativo /

O Senado adiou para essa quarta-feira (24) a votação do marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. O PLP 146/2019 contém medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. O adiamento se deu a pedido de vários senadores, que queriam mais tempo para discutir pontos sem consenso.  Também foi […]

Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta Read More »

Projeto prevê redução em taxa de fiscalização para transporte rodoviário escolar e turístico

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 336/21 reduz pela metade o valor da taxa de fiscalização paga pelas empresas de transporte rodoviário escolar e turístico à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enquanto o País estiver em estado de calamidade pública. O valor atual da taxa é R$ 1.800 por ano e por veículo registrado na ANTT.

Projeto prevê redução em taxa de fiscalização para transporte rodoviário escolar e turístico Read More »

Projeto regulamenta navegação em áreas com concentração de banhistas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 186/21 determina que as praias brasileiras (litorâneas ou não) serão demarcadas pelo poder público, por meio de sinalização náutica, para separar os banhistas das embarcações motorizadas usadas para lazer e pesca. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) e visa regulamentar a

Projeto regulamenta navegação em áreas com concentração de banhistas Read More »

Marco das startups passa por consulta pública; relator quer votação no dia 24

Diário Legislativo /

Uma das prioridades do governo no Senado, o marco regulatório das startups (PLP 146/2019) passou por consulta pública na quinta-feira (11) na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Durante o evento, que também foi realizado pela internet, o relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta.

Marco das startups passa por consulta pública; relator quer votação no dia 24 Read More »

Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.999/20, que criou o programa.

Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe Read More »

Projeto de lei proíbe empregador de exigir que empregado tome vacina

Diário Legislativo /

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 455/21, de autoria do deputado Léo Motta (PSL-MG), que proíbe o empregador de demitir os trabalhadores que não tomarem vacinas contra agentes biológicos a que estejam expostos. De acordo com o texto, o empregador deve oferecer as vacinas gratuitamente aos empregados. Também é obrigação do empregador

Projeto de lei proíbe empregador de exigir que empregado tome vacina Read More »

MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos

Diário Legislativo /

O governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida provisória que facilita o acesso ao crédito da população e das empresas para abrandar os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A MP 1.028/2021 dispensa as instituições financeiras públicas e privadas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma

MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos Read More »

Projeto proíbe empregador de exigir que trabalhador seja vacinado contra Covid-19

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um emprego ou manutenção do vínculo empregatício. Autor da proposta, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirma que “se posiciona enfaticamente em defesa da liberdade individual do trabalhador, que não deve ser obrigado

Projeto proíbe empregador de exigir que trabalhador seja vacinado contra Covid-19 Read More »

Rolar para cima