Em entrevista coletiva, o relator do grupo de trabalho que discute uma proposta de reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), adiantou que irá apresentar os anteprojetos a partir de agosto, depois do recesso parlamentar. Por ora, garantiu mais vez que a reforma não vai retirar direitos dos servidores, como a estabilidade, nem prever medidas para […]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) assinou, no último dia 13 de maio, um convênio com o Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE). A iniciativa promete acesso de administradores filiados ao CRA-PE uma rede de mais de 4.600 pontos de vantagens espalhados por todo o estado
O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para a administração pública, esta proposta consolida e simplifica a legislação atual, contribuindo para maior
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Read More »
Reconhecimento destaca liderança, ética e contribuição para a administração no Brasil O empresário e líder goiano Marcelo Baiocchi, presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-GO, foi agraciado com o Prêmio Peter Drucker durante o XXIX Congresso Nacional de Administração (CONAD), realizado no dia 10 de outubro no Sesc Cidadania, em Goiânia. A premiação, que reconhece profissionais por sua
Marcelo Baiocchi recebe o Prêmio Peter Drucker no CONAD 2024 em Goiânia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mudando a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para a sua efetivação. O relator,
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Read More »
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juristas para modernizar o processo administrativo e tributário nacional. Os dois requerimentos (REQ 217/2024 e REQ 218/2024) pedindo a prorrogação foram apresentados pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Izalci Lucas (PL-DF) — respectivamente, o relator
Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias Read More »
Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles, comprometem a eficácia da legislação e das novas regras da reforma tributária, além de contribuir para o surgimento de litígios. A avaliação foi feita em
Senadores defendem a modernização dos sistemas administrativo e tributário Read More »
Foi instalada nesta terça-feira (28) a comissão temporária para examinar os anteprojetos apresentados pela Comissão de Juristas. A presidência dos trabalhos ficou com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o vice-presidente será o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para a relatoria foi escolhido o senador Efraim Filho (União-PB). O colegiado terá até 90 dias para examinar e,
Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 3394/15, que prevê o direcionamento de recursos obtidos com multas ou penas de perdimento de bens advindos de acordos de leniência para finalidades específicas, como educação ou saúde. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada
