Boletim Informativo Diário (BID) 153/2017

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DESTAQUES:

Designados representantes indicados pela CNC para compor o CODEFAT

Designado Conselheiro representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF

RFB altera norma que trata das informações declaradas na CFIP pelas micro ou pequenas empresas

Decreto inclui supermercados e hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos

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Designados representantes indicados pela CNC para compor o CODEFAT

Designado Conselheiro representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF

RFB altera norma que trata das informações declaradas na CFIP pelas micro ou pequenas empresas

Decreto inclui supermercados e hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos

Negado provimento à empresa em face Resolução n.º 48, de 5 de julho de 2017, que encerrou processo de avaliação de interesse público, sem a suspensão, mas com alteração da forma de cálculo, do direito antidumping definitivo, aplicado às importações brasileiras de nbutanol originárias dos Estados Unidos da América (EUA), África do Sul e Rússia, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Designados representantes da Fecomércio-DF para compor o Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – CONDEL/SUDECO

 

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