Entidades cobram do DNIT solução para impasse jurídico que paralisa obra considerada estratégica para o desenvolvimento regional e a logística do Rio Grande do Sul
A Fecomércio-RS, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), reforçou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a necessidade de priorizar a retomada do processo de construção da ponte entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte (RS). A obra está paralisada em razão de sanção aplicada à empresa vencedora da licitação, o que interrompeu a elaboração do projeto de engenharia.
A demanda foi tratada em reunião solicitada pela Fecomércio-RS, a pedido do Sindilojas Rio Grande, com o objetivo de buscar uma solução administrativa que permita dar continuação ao projeto. Atualmente, a ligação entre os dois municípios é feita exclusivamente por balsas, sistema que gera custos adicionais, transtornos à população e impactos diretos no abastecimento, no acesso a serviços essenciais e na atividade econômica local.
Durante o encontro, o coordenador substituto de Assuntos Parlamentares do DNIT, Pedro Landim, informou que a autarquia avalia convocar a segunda colocada no certame para assumir o contrato após a conclusão de parecer técnico-jurídico. Segundo ele, antes dessa medida, o DNIT fará um levantamento detalhado para verificar se a empresa vencedora está efetivamente impedida de atuar, uma vez que sua participação na licitação ocorreu mediante liminar judicial e, posteriormente, foi aplicada penalidade impeditiva. Landim comprometeu-se a solicitar acesso ao processo e acompanhar a demanda internamente.
O diretor da Fecomércio-RS e presidente do Sindilojas Rio Grande, Luiz Escobar, destacou que a ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte é uma reivindicação histórica que se arrasta há mais de 50 anos. Para o setor empresarial local, a ausência da ponte compromete a competitividade da região e impõe limitações estruturais ao seu crescimento.
Além dos impactos imediatos na população, as entidades ressaltaram o caráter estratégico da obra para o desenvolvimento regional e estadual. A construção da ponte tem potencial para viabilizar a expansão do Porto de Rio Grande em direção a São José do Norte, fortalecer o turismo, estimular novos investimentos logísticos e apoiar projetos de geração de energia, especialmente os empreendimentos eólicos offshore em análise ambiental na região.
Em ofício encaminhado anteriormente ao ministro dos Transportes, George Santoro, a Fecomércio-RS já havia solicitado apoio do governo federal para priorizar a obra e iniciar, com urgência, os trâmites necessários à convocação da segunda colocada na licitação. No documento, a entidade destaca que os benefícios da ponte extrapolam a região sul do Estado, ao criar uma rota alternativa para o escoamento da produção, reduzir custos de transporte e melhorar o fluxo turístico, inclusive de visitantes vindos da Argentina, do Uruguai e do sul do Rio Grande do Sul.
A CNC, representada na reunião por suas assessoras de Relações Institucionais Michele Trindade e Graziele Paiva, reforçou o posicionamento do setor produtivo em favor da retomada imediata do projeto, considerando a relevância da infraestrutura de transportes para a integração regional, a geração de empregos e o fortalecimento do comércio, dos serviços e do turismo.
Foto: Graziele Paiva
