A comissão especial que analisa a regulamentação de mudanças na legislação eleitoral volta a se reunir nesta terça-feira (21/08) para votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
O parecer de Candido sugeria que pessoas físicas pudessem solicitar o anonimato ao doar dinheiro para campanhas políticas, exceto na prestação de contas e fiscalização por parte dos órgãos de controle e do Ministério Público. No entanto, após muita polêmica, o relator afirmou que vai retirar essa possibilidade de anonimato para doadores de campanha.
A comissão especial que analisa a regulamentação de mudanças na legislação eleitoral volta a se reunir nesta terça-feira (21/08) para votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
O parecer de Candido sugeria que pessoas físicas pudessem solicitar o anonimato ao doar dinheiro para campanhas políticas, exceto na prestação de contas e fiscalização por parte dos órgãos de controle e do Ministério Público. No entanto, após muita polêmica, o relator afirmou que vai retirar essa possibilidade de anonimato para doadores de campanha.
Na terça-feira (15), foi concluída, em outra comissão especial, a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC nº 77/2003) que altera as regras eleitorais e estabelece o financiamento público de campanha. O texto de Candido discutido busca regulamentar algumas dessas mudanças.
A reunião será realizada a partir das 14h30, em local a definir.
