maio 2026

Sesc Uruguaiana disponibiliza obras do vestibular 2027 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Biblioteca da unidade reúne títulos obrigatórios em formatos físico e digital para auxiliar estudantes na preparação para o processo seletivo O Sesc Uruguaiana preparou uma estante especial com as obras exigidas no vestibular 2027 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), facilitando o acesso dos estudantes à bibliografia obrigatória. Todos os títulos estão disponíveis para […]

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Fecomércio-PE: Comissão Especial da Câmara realiza seminário sobre formação de condutores no Recife

Federação apresenta dados sobre demissões no setor de autoescolas durante seminário Nesta segunda-feira (11), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para discutir alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco no processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores, realizou o Seminário Estadual de Pernambuco. A iniciativa contou com o

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Medida provisória zera ‘taxa das blusinhas’ para importações de até US$ 50

As compras internacionais de pequeno valor podem voltar a ficar mais baratas no Brasil. Foi publicada na terça-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, a medida provisória que alterou as regras do regime simplificado de importação e autorizou o Ministério da Fazenda a redefinir as alíquotas aplicadas às remessas internacionais. A mesma

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Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC

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Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos de inadimplência. O relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), recomendou a aprovação. “O texto visa enfrentar o problema da inadimplência,

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Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional

Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O tema foi debatido em uma audiência pública da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), presidente da frente e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, relacionou a educação

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Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Representantes do setor hoteleiro criticaram, em audiência nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê três opções de horários de entrada e saída para hóspedes de hotéis (PL 1639/25). A proposta, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor, prevê diárias com entrada

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Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei 14.434/22. Segundo os participantes do debate, municípios e instituições privadas pagam salários abaixo dos valores previstos na lei: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$

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Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 240 milhões para a implementação da reforma tributária (PLN 4/26). Os recursos serão usados em operação de crédito conjunta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a terceira edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal. O

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Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O plano prevê audiência pública nesta quinta-feira (14), pela manhã, e apresentação do relatório final na segunda-feira (18). A discussão e votação da matéria estão

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